Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Ensino Superior dos Campos Gerais. Estagiário no setor de Direito Tributário, Administrativo e

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ação contra propaganda obrigatória em publicidade de carro será analisada em definitivo

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito de expressão e informação?, violando o parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que as avaliações devem buscar a imparcialidade

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

o regime especial aduaneiro Repetro, aplicado ao setor de petróleo e gás. O objetivo é compreender

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal .

Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente